Acórdão
·0000129-32.2017.8.15.2001·TJPB

Acórdão 0000129-32.2017.8.15.2001 — TJPB

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Reivindicatória (n.º 0200737-85.2013.8.15.2001) Manutenção de Poss…

TribunalTJPB
Julgamento07/04/2026
Processo0000129-32.2017.8.15.2001

Ementa

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Reivindicatória (n.º 0200737-85.2013.8.15.2001) Manutenção de Posse (n.º 0002181-35.2016.8.15.2001) Oposição (n.º 0000129-32.2017.8.15.2001) Ação de Usucapião Extraordinário (n.º 0000057-74.2019.8.15.2001) Origem 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz Convocado Embargante Supermercado e Panificadora Ponto Certo EIRELI - ME Embargada INCOMEL – Indústria de Móve...

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