Decisões dos tribunais brasileiros sobre Súmula TNU 74, de fonte oficial.
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005683-85.2025.4.05.8303 RECORRENTE: EDICLEIDE DOS SANTOS GOMES MEDEIROS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES - PE45619-A ADVOGADO do(a) RECOR…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0043708-16.2024.4.05.8300 RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004648-06.2024.4.05.8310 RECORRENTE: ERISVALDO FREIRE FERREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE…
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803096-71.2022.4.05.8300 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO CORDEIRO SANTOS ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANA MENDONCA DO NASCIMENTO - PE41292-A EMENTA DI…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014063-18.2025.4.05.8103 RECORRENTE: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014904-50.2024.4.05.8102 RECORRENTE: ANALIA LANDIM DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO SILVA RIBEIRO - CE52303 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) …
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006612-54.2025.4.05.8001 RECORRENTE: ROSILENE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INS…
Dispensada. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020745-68.2025.4.05.8400 RECORRENTE: NAYARA SILVA BASILIO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSIMAIRE BARR…
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800247-58.2020.8.15.0161 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE LAILSON ALVES ADVOGADO do(a) APELADO: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES - PB18141 EMENTA DIREITO …
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006864-18.2025.4.05.8305 RECORRENTE: RAMONY DE SOUZA MACHADO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO - PE23189-A RECORRIDO: INSTITUTO NAC…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002511-79.2023.4.05.8312 RECORRENTE: ISMAELA PRISCILA AGUIAR DE FRANCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LARISSA DOS SANTOS GODOY - PE42747-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL …
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006109-03.2025.4.05.8302 RECORRENTE: LARISSA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES - PE41195-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011263-02.2025.4.05.8302 RECORRENTE: ADRIANA SEVERINA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOELLITA ALVES DE LIMA MAGALHAES - PE42481-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: …
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0032994-94.2024.4.05.8300 RECORRENTE: AIRTON MARCELINO DAS VIRGENS FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI - PE27684-A RECORRIDO: INSTIT…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004673-13.2024.4.05.8312 RECORRENTE: LIBERATO JOSE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: NERLANDO BERNARDO DA SILVA - PE59271 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007529-40.2025.4.05.8109 RECORRENTE: JOANA DARC MARQUES MACHADO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR - CE19983-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000923-08.2025.4.05.8202 RECORRENTE: FRANCISCO DANTAS PINHEIRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO LOPES DE SOUZA - PB33468 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011631-45.2024.4.05.8302 RECORRENTE: MARILENE MARIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE9831-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL D…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000786-05.2025.4.05.8306 RECORRENTE: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAIANA GONCALVES DE AZEVEDO COSTA VAZ - PE39798-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: L…
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007911-36.2025.4.05.8302 RECORRENTE: MARIA JOSE VIDAL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES - PE41195-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…