Decisões dos tribunais brasileiros sobre Súmula 41, de fonte oficial.
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800791-21.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] APELAN…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800347-71.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800347-71.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803944-47.2025.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803944-47.2025.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800987-44.2025.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800987-44.2025.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÉRITO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE PROVA DOS REPASSES DOS VALORES TOMADOS DE EMPRÉSTIMO . REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. OMISSÃO ACERCA DA PRESCRIÇÃO . SUPER…
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÉRITO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE PROVA DOS REPASSES DOS VALORES TOMADOS DE EMPRÉSTIMO . REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. OMISSÃO ACERCA DA PRESCRIÇÃO . SUPER…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801829-19.2022.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801829-19.2022.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empré…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0824836-91.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Re…
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0824836-91.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Re…
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DECLARATÓRIA. 1. Uma vez reconhecida a prescrição dos débitos, estes se tornam inexigíveis tanto na esfera judicial como na esfera extrajudicial, pois, a inserção da dívida em plataforma facilitadora de acordo para a quitação do mesmo, se trad…
Apelações. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c./c. pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais. Prestação de serviço de telefonia. Sentença de parcial procedência, declarando a inexigibilidade do débito, mas afastando a indenização a título de danos…
Apelação. Ação declaratória c./c. tutela de urgência de natureza antecipativa e danos morais. Sentença de parcial procedência declarando a inexigibilidade da dívida e determinando sua remoção da plataforma. Recurso do Autor que não comporta provimento. Dívida prescrita inserid…
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c./c. pedido de tutela de urgência. Telefonia. Sentença de improcedência. Recurso da Autora que comporta provimento. Dívidas incontroversas e prescritas inseridas na plataforma "Serasa Limpa Nome". Impossibilidade de per…
Apelação. Ação de indenização por danos morais c./c. pedido de tutela antecipada e inexigibilidade de débito. Sentença de improcedência. Recurso da Autora que comporta parcial provimento. Dívidas prescritas inseridas na plataforma "Serasa Limpa Nome". Dívida não prescrita inse…
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos em razão da prescrição. Sentença de improcedência. Recurso do Autor que comporta provimento. Dívidas incontroversas vencidas em 2012 e inseridas na plataforma "Acordo Certo". Impossibilidade de perpetuação da obrigação.…
Apelação. Ação de nulidade de dívida c./c. ação declaratória de prescrição de dívida c./c. pedido de indenização por danos morais c./c. inexigibilidade de débito. Sentença de improcedência. Recurso da Autora que comporta parcial provimento. Dívida prescrita inserida na platafo…